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Termos de Uso - Minimei

1. Introdução

Bem-vindo à Minimei! Ao acessar e utilizar nosso site (www.minimei.com.br) e nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Por favor, leia com atenção antes de utilizar nossa loja.

2. Definições

  • Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize nosso site.

  • Cliente: pessoa que realiza uma compra em nossa loja.

  • Serviços: oferta de produtos disponíveis para venda em nosso site.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Minimei, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

4. Cadastro

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O fornecimento incorreto ou fraudulento pode resultar no cancelamento da compra e bloqueio da conta.

5. Produtos e Pagamentos

Os produtos oferecidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Os preços e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio. A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.

6. Entrega

Oferecemos frete grátis para todo o Brasil. O prazo de entrega é informado durante a finalização da compra e pode variar conforme a região do destinatário.

7. Trocas e Devoluções

Nosso cliente tem direito a solicitar troca ou devolução em até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. As condições e procedimentos estão detalhados em nossa Política de Troca e Devolução.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, design e logotipo, é de propriedade da Minimei ou de seus parceiros e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

9. Responsabilidades

A Minimei não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos adquiridos.

  • Incompatibilidade tecnológica dos dispositivos do usuário com o site.

  • Danos causados por acessos não autorizados à conta do usuário.

10. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais coletados são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações nos Termos de Uso

A Minimei pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.

12. Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Em caso de dúvidas ou conflitos, o foro escolhido é o da comarca de domicílio do cliente.

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].